CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1228/2011 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA. CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Lei nº 1.391/2016

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.391-2016

Lei nº 1.390/2016

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.390-2016

Lei nº 1.389/2016

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.389-2016

Lei nº 1.372/2015

Dispõe sobre A AUTORIZAÇÃO PARA abertura de Crédito ESPECIAL e dá outras providências. Lei nº 1.372-15

Lei nº 1.365/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.365-15 – Credito Especial Portal

Lei nº 1.363/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.363-15

LEI Nº 1.331/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providências. Lei nº 1.331-14