LEI Nº 1.432/2017

LEI Nº 1432/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. LEI Nº 1432-2017

LEI Nº 1.431-2017

LEI Nº 1.431/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1431-2017

LEI Nº 1.417/2017

LEI Nº 1.417/2017 DE 23 DE MAIO DE 2017. INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.417-2017

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1228/2011 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA. CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Lei nº 1.391/2016

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.391-2016

Lei nº 1.390/2016

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.390-2016

Lei nº 1.389/2016

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.389-2016

Lei nº 1.372/2015

Dispõe sobre A AUTORIZAÇÃO PARA abertura de Crédito ESPECIAL e dá outras providências. Lei nº 1.372-15

Lei nº 1.365/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.365-15 – Credito Especial Portal

Lei nº 1.363/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Lei nº 1.363-15