Licenciamento para Lava Jato

RENOVACAO-LICENCA-AMBIENTAL   LICENCA-AMBIENTAL-SIMPLIFICADA

Licenciamento para Irrigação

LICENCA DE FUNCIONAMENTO – LF LICENCA DE INSTALACAO – LI RENOVACAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO LICENCA-PREVIA

Licenciamento de Comércio Varejista de Combustível

LICENCA_FUNCIONAMENTO LICENÇA PREVIA LICENCA-DE-INSTALACAO-EM-POSTO-EXISTENTE-PARA-IMPLANTACAO-DE-TANQUE-NOVO LICENCA-DE-INSTALACAO-EM-POSTO-EXISTENTE-PARA-RETIRADA-DE-TANQUE-USADO-E-SUBSTITUICAO-POR-TANQUE-NOVO RENOVACAO_LICENCA_FUNCIONAMENTO LICENCA_DE_INSTALACAO

Licenciamento de Atividade Utilizadoras de Recursos Naturais

comercio-ou-consumo-de-lenha-madeira-ou-carvao-vegetal LICENÇA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO

Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras

Documentos para obtenção de Dispensa de Licença LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO LICENÇA DE INSTALAÇÃO LICENÇA PRÉVIA

Licenciamento de Atividades de Mineração

LICENCA DE FUNCIONAMENTO LICENCA DE INSTALACAO LICENCA PREVIA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE RENOVAÇÃO

PORTARIA Nº 015 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 015 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. OBJETO: REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRª. SELMA MARIA DA SILVA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ZELADORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO FICANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS […]