CONSIDERANDO a necessidade de renovação na composição do Conselho do FUNDEB, pelo que estabelece a Legislação Municipal n. 1.523/2021 que altera a lei n°. 1256/2012 e ainda o cumprimento do mandato atual, conforme indicação dos seguimentos responsáveis, alterando o decreto 015/2023 substituindo segmentos que solicitaram afastamento do colegiada.
DECRETA:
Art. 1° – Fica alterado o decreto de n. 015/2023, passando o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), correspondente ao período de agosto de 2024 a dezembro de 2026 a ter a seguinte composição:
Titulares:
Rep. Poder Executivo — Gustavo Sabino Silva
Rep. Poder Executivo — Mina Moreira de Mendonça Silva
Rep. Servidores Técnicos – Administrativo — Nathália Cristina Tavares de Almeida
Rep. Professores Educação Básica Municipal — Rejaine Ap. Alves Costa Santana
Rep. Diretores da Educação Básica Municipal — Geni Rodrigues da Silva Ataguile
Rep. Pais de Alunos Educação Básica Municipal — Paula Roberta Bernardes Prado
Rep. Pais de Alunos Educação Básica Municipal — Paula Monique F. Dorneles
Rep. do Conselho Tutelar — Simone Rodrigues da Silva
Rep. do Conselho Municipal de Educação — Verônica Graziela da Silva Suplentes:
Rep. Poder Executivo — Maila Costa do Carmo
Rep. Poder Executivo — Maria da Conceição Bernardo de Oliveira
Rep. Servidores Técnicos — Administrativo – Ludimila Borges Silva
Rep. Professores Educação Básica Municipal — Renata Kraml Costa Faria
Rep. Diretores da Educação Básica Municipal — Daiane Maria da Silva Vitalino
Rep. Pais de Alunos Educação Básica Municipal — Taemily Monique Neves da Silva
Rep. Pais de Alunos Educação Básica Municipal – Divina Marques da Silva
Rep. do Conselho Tutelar — Adriana de Almeida Rosa
Rep. do Conselho Municipal de Educação — Lorena Carla Martins Godoi
Art.2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.