O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOVIÂNIA, Estado de Goiás, inscrito sob o CNPJ nº 11.889.477/0001-96, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. LUIZ CARLOS RABELO SOBRINHO, portador do CPF n.º 265.350.411-15 no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, no horário de expediente das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, as documentações e ficha de inscrição de pessoas físicas ou jurídicas, para CREDENCIAMENTO de:
-Prestação de Serviços de Consultas e Procedimentos Médicos Especializados bem como demais Profissionais da Extensão da Saúde, para Fins de Realizar Prestações de Serviços Profissionais na Área de Saúde nos Programas de Estratégia de Saúde da Família – ESF, no Hospital Municipal São Sebastião, Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF e também para o Programa Municipal de Saúde – PMS;
-Prestadores de Serviços na Área da Atenção Básica à Saúde e Serviços Especializados – SAMU;
-Prestadores de Serviços para o Laboratório
OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
O envelope contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverá ser ENTREGUE a partir do dia 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, no horário de expediente das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min até o dia 31 de Dezembro de 2024, perante a Comissão de Licitação e Contratos, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 1094, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia – GO, com ABERTURA para apreciação dos critérios de avaliação a partir do dia 02 DE JANEIRO DE 2024, em conformidade com a SEÇÃO 5 deste edital.
Os dias mencionados no parágrafo anterior correspondem respectivamente ao expediente de trabalho que antecedem o recesso das repartições públicas municipais de final de ano, havendo continuidade do recebimento de envelopes normalmente após as datas mencionadas.
Durante a vigência do presente Edital, novos interessados que desejarem poderão requerer o seu credenciamento junto a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Joviânia, devendo apresentar a documentação prevista neste Edital, sendo necessário APENAS 1 ENVELOPE COM AS DOCUMENTAÇÕES para cada interessado, ainda que por mais de 1 (uma) vaga, desde que descriminadas e pela compatibilidade de documentações exigidas nos cargos de interesse.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23
ANEXO I – MODELO REQUERIMENTO CREDENCIAMENTO PJ OU PF – EDITAL Nº 002-23 (2)
ANEXO II – MODELO DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO INCISO XXXIII DO ART. 7º PJ – EDITAL Nº 002-23
ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO EDITAL E SEUS ANEXOS – EDITAL 002-23
ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA – EDITAL Nº 002-23
ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO – EDITAL Nº 002-23
ANEXO VI – MODELO DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA PJ E PF – EDITAL Nº 002-23
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS – EDITAL Nº 002-23
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE NÃO OPUPAÇÃO DE CARGO-FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 002-23
