O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA/GO, por meio da Equipe de Contratação, nomeada através da Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2024, comunica aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS HEMATOLÓGICOS, PARASITOLÓGICOS, HORMONAIS, PATOLÓGICOS, BIOQUÍMICA, EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme quantidades, valores e especificações nos Anexos I, II e III, parte integrante do Edital, para o exercício do ano de 2024, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Joviânia, com suporte na Lei Federal nº 14.133/2021.
Período, horário e local das inscrições: a partir do dia 16 de abril de 2024, no horário de expediente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Joviânia, Departamento de Protocolo, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 1094, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia/GO. Requisitos necessários: especificados no edital e anexos disponíveis abaixo.
EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 002-24
ANEXO IV – MODELO REQUERIMENTO CREDENCIAMENTO PJ – EDITAL Nº 002-24
ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO INCISO XXXIII DO ART. 7º PJ – EDITAL Nº 002-24
ANEXO VI – MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO EDITAL E SEUS ANEXOS – EDITAL N.º 002-24
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA – EDITAL Nº 002-24
ANEXO VIII – MINUTA DO CONTRATO – EDITAL Nº 002-24
ANEXO IX – MODELO DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA PJ – EDITAL Nº 002-24
ANEXO X – DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS – EDITAL Nº 002-24
ANEXO XI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO-FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 002-24
