A Prefeitura Municipal de Joviânia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, NOTIFICA, nos termos pactuados, a retomada dos serviços avençados através do Contrato nº 153/2022 com a empresa OLIVEIRA MENDES ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, sob pena de sanções administrativas, cíveis e penais.
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