Categoria: Decreto

DECRETO N° 041/2023

”Dispõe sobre nomeação de Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.” 041-2023-28-02-2023 – nomea reozimeire fernandes secretaria de educação e cultura (3) 1

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DECRETO N° 003/2023

Carnaval! “Declara Ponto Facultativo nos órgãos da administração publica municipal, nos dias 20 de fevereiro e 22 de fevereiro 2023 Carnaval, e dá outras providências.” DECRETO 033 CARNAVAL      

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DECRETO 015/2023

“Dispõe sobre a homologação de nomeação de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação (FUNDEB).”   Decreto Fundeb 2023 (2)

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